American Academy of Pediatrics Vol 102 (1) 145-148, 1998
Dados do National Institute on Drug Abuse dos Estados Unidos mostraram que mais de 1 milhão de crianças por ano são expostas ao álcool e/ou outras substâncias psicoativas durante a vida intra-uterina.
Evidências no assunto demonstraram que os recém-nascidos expostos à substância psicoativas durante o período de gestação apresentam maiores índices de retardo do crescimento intra-uterino, prematuridade e prejuízo do funcionamento neuro-comportamental.
Estudos longitudinais, ou seja, que acompanharam o comportamento de crianças filhas de mães usuárias de substâncias psicoativas desde o nascimento até a idade escolar, também revelaram que a exposição prenatal às drogas tem um impacto direto no comportamento de crianças de 4 a 6 anos. Estas crianças apresentaram um número significativamente maior de casos de depressão e ansiedade, agressividade, distúrbios da atenção e pensamento e impulsividade.
Além disto, crianças em idade escolar cujas mães continuam fazendo uso do álcool ou outras drogas após o período de gestação apresentaram desempenho cognitivo prejudicado.
Mais da metade dos casos de crianças que estão sob os cuidados dos Serviços de Proteção à Criança referiu uso de drogas na família. No início da década de 90 estimou-se que aproximadamente 55% dos casos de crianças pequenas que não estavam mais sob os cuidados dos pais foram expostas à cocaína ou derivados na vida intra-uterina e 11% esteve exposta ao álcool e outras drogas.
Estudos que avaliaram a associação entre abuso de substâncias psicoativas e abuso de menores encontraram que crianças, filhas de mães usuárias de substâncias, foram 2 a 5 vezes mais abusadas físicamente do que crianças sem história materna de uso de drogas.
O Comitê Americano de Prevenção em Abuso Infantil estimou que aproximadamente 675.000 crianças/ano são seriamente maltratadas por cuidadores que fazem uso abusivo de álcool ou outras drogas. Além disto, quando outros fatores são levados em conta (situação financeira, vínculo empregatício, relacionamento com o cônjuge) pais com dependência de substâncias psicoativas abusam ou negligenciam aproximadamente 3 a 4 vezes mais seus filhos do que pais não abusadores ou dependentes de álcool ou outras drogas.
PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS
A discussão sobre quais os comportamentos dos pais em relação aos filhos necessitam de intervenção dos Serviços de Proteção à Criança é freqüentemente deixada de lado pelo questionamento unicamente voltado para o uso de drogas legais, tais como o tabaco ou álcool, durante a gravidez ou crescimento infantil.
O problema em se definir o comportamento de risco dos pais em relação aos filhos também ocorre, pois muitos médicos têm dificuldades em reconhecer o abuso ou dependência de substâncias nestes pais e também por acreditarem que estes transtornos são pouco prevalentes nesta amostra.
Desta forma, casos de abuso de menores são freqüentemente tratados legalmente e não de forma a propiciar assistência, orientação e tratamento para estes pais.
PREVENÇÃO COMO UMA OBRIGAÇÃO MORAL
Crianças pertencentes a famílias em que o uso de drogas ou álcool vem sendo utilizado de forma abusiva, apresentam um risco maior de serem abusadas, negligenciadas ou de terem problemas no comportamento que possam intervir em seu desempenho escolar e desenvolvimento emocional e social.
Dada a importância deste tema, a Dra. Ira Chasnoff propõe que o familiar de crianças cujo teste toxicológico de urina der positivo ou que estiver fazendo uso abusivo do álcool ou outras substâncias deve ser encaminhado para o tratamento. Caso o familiar se recuse ou não cumpra com o tratamento proposto, o Serviço de Proteção à Criança (SPC) deverá ser notificado.
Se após a 1ª. Notificação ao SPC o familiar continuar fazendo uso abusivo de álcool e outras substâncias ou não querendo participar do tratamento, o direito dos pais deverá ser revisto e se apropriado for, a criança deverá ser retirada do convívio familiar.
A decisão em devolver estas crianças para o convívio com a família dependerá da aderência e progresso que os pais tiverem tido desde o início do tratamento, de acordo com os objetivos pré-estabelecidos pelo médico em conjunto com os pais, equipe multidisciplinar e membros do Serviço de Proteção à Criança.
Já que a violência à criança está tão intimamente ligada ao uso abusivo de substâncias psicoativas, os profissionais de saúde de diversas especialidades tem de estar preparados para identificar estes casos, orientar os pais quanto à necessidade do tratamento e notificar às autoridades sempre que necessário. Como disse a autora "silence may be violence", ou seja, "o silêncio pode ser violência" e a repercussão na vida destas crianças poderá ser desastrosa.
Fonte: Site Álcool e Drogas sem Distorção (www.einstein.br/alcooledrogas) / NEAD - Núcleo Einstein de Álcool e Drogas do Hospital Israelita Albert Einstei
